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Concentração de docentes e investigadores e Conselho Nacional: 29 de Outubro de 2011

01/11/2011

Colegas,

Decorreu no passado sábado ao início da tarde uma concentração de docentes e investigadores frente às instalações do Ministério da Educação e Ciência, na avenida 5 de Outubro, que se constituiu como uma das primeiras acções visando chamar a atenção para o desrespeito implícito nas propostas incluídas no Orçamento de Estado para 2012 que afectam gravemente as remunerações dos docentes e investigadores, o financiamento das instituições de ensino superior e até a capacidade de decisão destas. A todos os Colegas que participaram nesta acção simbólica aqui deixamos uma palavra de agradecimento.

Imediatamente após a concentração decorreu aquele que foi um dos mais participados Conselhos Nacionais do SNESup. Desta reunião resultou a aprovação por unanimidade e aclamação da seguinte proposta:

Considerando a gravidade quer efectiva, quer potencial, para os docentes do ensino superior e investigadores, para as comunidades académicas no seu conjunto e para as próprias instituições das medidas que integram a proposta de Orçamento do Estado para 2012, e que estas põem em causa o direito à educação,
 
O Conselho Nacional do SNESup, reunido em 29 de Outubro de 2011:
 
1. Autoriza a emissão de pré-aviso de greve para o dia 24 de Novembro em defesa do direito à remuneração, do cumprimento dos Estatutos de Carreira, da estabilidade do financiamento e da autonomia das instituições do ensino superior e sistema científico;
 
2. Recomenda que o pré-aviso seja redigido de forma a permitir, conforme as condições concretas, optar por uma paralisação total ou selectiva das actividades previstas para esse dia;
 
3. Aponta para a realização de contactos com a comunicação social e para uma participação organizada nas concentrações previstas para esse dia pelas confederações sindicais;
 
4. Apela à organização, durante todo o ano lectivo, de dias de protesto e indignação nas instituições que recebam a visita de  membros do Governo, e de acções de solidariedade para com  os colegas que venham a ser especialmente atingidos pelas consequências das medidas anunciadas;
 
5. Incumbe a Direcção do Sindicato de organizar até Janeiro de 2012 uma Jornada de Luta pela Autonomia e Qualidade do Ensino Superior, com expressão a nível nacional, Jornada esta que pode continuar durante o ano de 2012.

Estas são assim, Colegas, orientações claras no sentido de darmos a nossa resposta à grave situação criada ao Ensino Superior e Ciência e para as quais contamos com a colaboração de todos.

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direcção do SNESup
Em 31 de Outubro de 2011

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2012, Ano de Resistência

04/10/2011
A dias de conhecermos a proposta de Orçamento de Estado para 2012, é certo que este não será um ano normal. Assumimos desde já, em especial para o Ensino Superior, a ideia de 2012 como ano de resistência nas seguintes vertentes:
– Defender a integridade do ensino superior, a sua imagem pública, as condições de trabalho de todos, em particular dos docentes e investigadores sem esquecer as dos alunos;
– Preservar a capacidade de diálogo e de relacionamento inter-institucional melhorando o enquadramento legislativo das carreiras, “contratualizando a regulamentação” e fazendo funcionar os mecanismos de resolução alternativa de litígios, que, incluídos no ECDU e no ECPDESP, continuam letra morta em muitas instituições, na maioria dos casos por inércia e receio do desconhecido, mas em alguns por franca malevolência e perfil litigante dos seus dirigentes e responsáveis pelo contencioso;
– Intervir sempre que necessário para obstar a actuações que ponham em causa interesses legítimos de colegas.
É isto que, sendo nós o Sindicato do Ensino Superior, todos os Colegas têm direito a esperar de nós.
E por sua vez acreditamos ter o direito de esperar de todos os Colegas um sentido de unidade com o Sindicato que se reflicta na filiação sindical, na preocupação de nos fazerem chegar informação do que se passa nos seus locais de trabalho e na disponibilidade para ponderarem as nossas propostas.
Informar e Debater é indispensável para que se possa Intervir.
(InfoSNESup n.º 148)

Orçamento de Estado

29/01/2010

Acabo de verificar que uma outra força sindical, de menor relevo no ensino superior mas predominante no ensino não superior, está a denunciar a depreciação das transferências do orçamento de estado para a Educação, fazendo referência ao orçamentado para o Ministério da Educação (com um aumento marginal, que é inferior à inflação).

Uma consulta rápida ao orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior mostra que, apesar do Contrato de Confiança e dos discursos públicos, o orçamento do ensino superior e ciência e tecnologia será reduzido.

Em tempos de crise corta-se nas despesas correntes, compreendo.

Os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior correspondem a investimento. No intangível, talvez, mas investimento.

Lembro-me de umas perspicazes e nobres palavras de um então ex-Ministro que dizia mais ou menos isto: que cada cêntimo gasto na Ciência, Tecnologia e Educação era um cêntimo que não era gasto noutros sectores menos produtivos da vida. Recordam-se quem era o autor das palavras?