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Concentração de docentes e investigadores e Conselho Nacional: 29 de Outubro de 2011

01/11/2011

Colegas,

Decorreu no passado sábado ao início da tarde uma concentração de docentes e investigadores frente às instalações do Ministério da Educação e Ciência, na avenida 5 de Outubro, que se constituiu como uma das primeiras acções visando chamar a atenção para o desrespeito implícito nas propostas incluídas no Orçamento de Estado para 2012 que afectam gravemente as remunerações dos docentes e investigadores, o financiamento das instituições de ensino superior e até a capacidade de decisão destas. A todos os Colegas que participaram nesta acção simbólica aqui deixamos uma palavra de agradecimento.

Imediatamente após a concentração decorreu aquele que foi um dos mais participados Conselhos Nacionais do SNESup. Desta reunião resultou a aprovação por unanimidade e aclamação da seguinte proposta:

Considerando a gravidade quer efectiva, quer potencial, para os docentes do ensino superior e investigadores, para as comunidades académicas no seu conjunto e para as próprias instituições das medidas que integram a proposta de Orçamento do Estado para 2012, e que estas põem em causa o direito à educação,
 
O Conselho Nacional do SNESup, reunido em 29 de Outubro de 2011:
 
1. Autoriza a emissão de pré-aviso de greve para o dia 24 de Novembro em defesa do direito à remuneração, do cumprimento dos Estatutos de Carreira, da estabilidade do financiamento e da autonomia das instituições do ensino superior e sistema científico;
 
2. Recomenda que o pré-aviso seja redigido de forma a permitir, conforme as condições concretas, optar por uma paralisação total ou selectiva das actividades previstas para esse dia;
 
3. Aponta para a realização de contactos com a comunicação social e para uma participação organizada nas concentrações previstas para esse dia pelas confederações sindicais;
 
4. Apela à organização, durante todo o ano lectivo, de dias de protesto e indignação nas instituições que recebam a visita de  membros do Governo, e de acções de solidariedade para com  os colegas que venham a ser especialmente atingidos pelas consequências das medidas anunciadas;
 
5. Incumbe a Direcção do Sindicato de organizar até Janeiro de 2012 uma Jornada de Luta pela Autonomia e Qualidade do Ensino Superior, com expressão a nível nacional, Jornada esta que pode continuar durante o ano de 2012.

Estas são assim, Colegas, orientações claras no sentido de darmos a nossa resposta à grave situação criada ao Ensino Superior e Ciência e para as quais contamos com a colaboração de todos.

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direcção do SNESup
Em 31 de Outubro de 2011

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Cem dias de governo

28/09/2011

Consultei uma ‘timeline‘ de um jornal online sobre os  momentos mais assinaláveis dos primeiros dias de Governo. Sobre o Ministro da Educação quase nada.

Contudo, a 9 de Setembro o Expresso anunciou “Governo e ‘profs’ de acordo“. Logo no cabeçalho da notícia percebe-se que afinal Crato chegou a acordo com 7 dos 13 sindicatos que se apresentaram a negociação. Logo daí se entende que é forçado dizer que os ‘profs’ estão em acordo. Seria talvez melhor jornalismo informar que o Governo chegou a acordo com alguns sindicatos de professores, alguns dos quais representantes de escassas dezenas de docentes. Mais tarde fomos percebendo que o acordo negocial, que diz respeito a questões de avaliação de docentes do básico e secundário, continha logros, e que alguns dos que participaram se queixam agora da interpretação que foi dada ao pretenso acordo.

Sobre ensino superior, nada. Sobre investigação, nada.
No que nos diz respeito, os primeiros cem dias foram cheios de nada, uma nulidade.

Orçamento de Estado

29/01/2010

Acabo de verificar que uma outra força sindical, de menor relevo no ensino superior mas predominante no ensino não superior, está a denunciar a depreciação das transferências do orçamento de estado para a Educação, fazendo referência ao orçamentado para o Ministério da Educação (com um aumento marginal, que é inferior à inflação).

Uma consulta rápida ao orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior mostra que, apesar do Contrato de Confiança e dos discursos públicos, o orçamento do ensino superior e ciência e tecnologia será reduzido.

Em tempos de crise corta-se nas despesas correntes, compreendo.

Os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior correspondem a investimento. No intangível, talvez, mas investimento.

Lembro-me de umas perspicazes e nobres palavras de um então ex-Ministro que dizia mais ou menos isto: que cada cêntimo gasto na Ciência, Tecnologia e Educação era um cêntimo que não era gasto noutros sectores menos produtivos da vida. Recordam-se quem era o autor das palavras?