Posts Tagged ‘Greve’

Concentração de docentes e investigadores e Conselho Nacional: 29 de Outubro de 2011

01/11/2011

Colegas,

Decorreu no passado sábado ao início da tarde uma concentração de docentes e investigadores frente às instalações do Ministério da Educação e Ciência, na avenida 5 de Outubro, que se constituiu como uma das primeiras acções visando chamar a atenção para o desrespeito implícito nas propostas incluídas no Orçamento de Estado para 2012 que afectam gravemente as remunerações dos docentes e investigadores, o financiamento das instituições de ensino superior e até a capacidade de decisão destas. A todos os Colegas que participaram nesta acção simbólica aqui deixamos uma palavra de agradecimento.

Imediatamente após a concentração decorreu aquele que foi um dos mais participados Conselhos Nacionais do SNESup. Desta reunião resultou a aprovação por unanimidade e aclamação da seguinte proposta:

Considerando a gravidade quer efectiva, quer potencial, para os docentes do ensino superior e investigadores, para as comunidades académicas no seu conjunto e para as próprias instituições das medidas que integram a proposta de Orçamento do Estado para 2012, e que estas põem em causa o direito à educação,
 
O Conselho Nacional do SNESup, reunido em 29 de Outubro de 2011:
 
1. Autoriza a emissão de pré-aviso de greve para o dia 24 de Novembro em defesa do direito à remuneração, do cumprimento dos Estatutos de Carreira, da estabilidade do financiamento e da autonomia das instituições do ensino superior e sistema científico;
 
2. Recomenda que o pré-aviso seja redigido de forma a permitir, conforme as condições concretas, optar por uma paralisação total ou selectiva das actividades previstas para esse dia;
 
3. Aponta para a realização de contactos com a comunicação social e para uma participação organizada nas concentrações previstas para esse dia pelas confederações sindicais;
 
4. Apela à organização, durante todo o ano lectivo, de dias de protesto e indignação nas instituições que recebam a visita de  membros do Governo, e de acções de solidariedade para com  os colegas que venham a ser especialmente atingidos pelas consequências das medidas anunciadas;
 
5. Incumbe a Direcção do Sindicato de organizar até Janeiro de 2012 uma Jornada de Luta pela Autonomia e Qualidade do Ensino Superior, com expressão a nível nacional, Jornada esta que pode continuar durante o ano de 2012.

Estas são assim, Colegas, orientações claras no sentido de darmos a nossa resposta à grave situação criada ao Ensino Superior e Ciência e para as quais contamos com a colaboração de todos.

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direcção do SNESup
Em 31 de Outubro de 2011

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Conselho Nacional do SNESup

23/10/2010

E o Conselho Nacional do SNESup?

Acções contra as medidas anunciadas pelo Governo

11/10/2010

O SNESup reagiu no dia imediato às gravíssimas medidas anunciadas em 29 de Setembro pelo Primeiro Ministro e Ministro das Finanças após o Conselho de Ministros desse mesmo dia com uma nota crítica, e que mantinha em aberto todas as vias de actuação, publicada no InfoSNESup, no Fórum SNESup e no seu site em http://www.snesup.pt./htmls/EklVAVpkVAkJTKVWtp.shtml.

A partir da reflexão que vem sendo feita desde então, alimentada por contributos de associados e de outros colegas, emerge a ideia de que, para além de acções de protesto que terão de ser fortemente participadas e beneficiar de forte visibilidade, se torna necessário estabelecer um “Caderno de Encargos” dos docentes do ensino superior e investigadores, com vista, no quadro de negociação global ou sectorial, a esclarecer o exacto alcance, designadamente temporal, das medidas enunciadas, a impedir a aprovação de algumas ou suscitar a sua declaração de inconstitucionalidade ou ilegalidade, conseguir a reformulação de outras, e exigir contrapartidas em relação às que não venham a ser alteradas.

Esse “Caderno de Encargos” terá de ser construído por contributos dos associados do SNESup e restantes colegas, os quais pedimos desde já sejam enviados directamente para snesup@snesup.pt ou veiculados através dos nossos delegados sindicais, os quais são também os representantes das respectivas secções sindicais no Conselho Nacional do Sindicato. Está convocada para 23 de Outubro, em Lisboa, uma reunião deste órgão, que é o órgão deliberativo máximo entre Assembleias Gerais, e que esperamos venha a aprovar uma primeira versão do documento.

Como primeira grande acção de protesto, a Direcção do SNESup pretende emitir um pré-aviso de greve nacional do ensino superior para 24 de Novembro, dia para o qual a CGTP e a UGT anunciaram, numa evolução que consideramos muito positiva, um pré-aviso de greve geral conjunta. Consideramos que a participação do ensino superior no grande movimento que se esboça deveria ser dinamizada conjuntamente pelas estruturas sindicais presentes no terreno, com uma estrutura de coordenação inter-sindical a nível do ensino superior e estruturas de coordenação em cada instituição. Escrevemos neste sentido logo em 1 de Outubro à CGTP, que havia lançado publicamente um apelo à participação de todas as associações sindicais, e obtivemos uma resposta encorajante. Quanto à UGT a sua presença, como se sabe, coloca-se sobretudo no plano das organizações de funcionários não-docentes.

A Direcção do SNESup levará ao Conselho Nacional de 23 de Outubro uma proposta de emissão de pré-aviso de greve para 24 de Novembro, com palavras de ordem que tenham presentes os objectivos que colocamos para a acção sindical no ensino superior, propondo igualmente, nos termos estatutários, que, caso a proposta seja aprovada, venha a ser sujeita a ratificação dos associados em Assembleia Geral, a realizar por secções de voto e por correspondência, no dia 11 de Novembro.

 

A Direcção do SNESup,

Em 11 de Outubro de 2010

A Greve ainda não acabou…

31/07/2009

Professores e estudantes esperam veto de Cavaco

Greve de docentes no Ensino Politécnico termina hoje, sexta-feira: mais de 10 mil exames não foram feitos

ALEXANDRA INÁCIO

O professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pedro Barbas Homem, é o autor do parecer que será enviado a Cavaco Silva, no início da próxima semana, garantiu , o JN, o presidente do Snesup. Em causa, explicou Gonçalo Xufre, “determinados direitos pré-estabelecidos” agora revistos no Estatuto da Carreira Docente do Ensino Politécnico que deviam merecer a autorização da Assembleia da República e não serem alterados por decreto-lei.

O líder do Snesup garante ter tido reuniões com “juristas conceituados” que também apontam “fragilidades constitucionais” ao diploma. Ainda sem as contas referentes à última semana de greve, Gonçalo Xufre calcula que mais de 10 mil alunos ficaram com os exames por fazer.

“Queremos fundamentar a nossa contestação para que o presidente da República, quando tomar a sua decisão, esteja na posse de toda a informação”, explicou.

Cristina Delarue Matos, coordenadora do departamento de Química do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) – um dos politécnicos onde a adesão rondou os 100% durante três semanas – garantiu ao JN que um grupo de docentes espera reunir-se com a assessora do presidente da República para a área da Educação em Agosto. O pedido de audiência foi feito no início de Julho, logo após a aprovação do decreto-lei, em Conselho de Ministros. “Foi-nos dito que a drª Susana Toscano regressa de férias dia 31. Vamos aguardar. Para já, nem conseguimos confirmar se o diploma está em Belém”, afirmou. O gabinete de Imprensa da Presidência retorquiu ao JN que não pode divulgar a entrada dos diplomas.

Por ser um decreto-lei, o presidente da República tem 40 dias úteis, desde a entrada do diploma em Belém, para se pronunciar. Em caso de dúvida, o chefe de Estado tem oito dias para suscitar junto do Tribunal Constitucional a fiscalização do diploma. Se a revisão do estatuto já foi enviada pelo Conselho de Ministros, que a aprovou dia 1, Cavaco Silva deverá ter, no mínimo, até final de Agosto para promulgar ou vetar o diploma.

Em caso de promulgação, professores e sindicato apostam na revisão com o “próximo Executivo” que sair das legislativas. Cristina Delarue Matos assegura que todas as bancadas parlamentares, com quem reuniu, se manifestaram “sensíveis” à alteração do regime transitório.

Pidesco

03/07/2009

de comentário deste fórum:

From: “ESTG”
To: “ESTG”

Sent: Fri, 3 Jul 2009 10:36:15 +0100
Subject: Período entre 7 e 13 de Junho – Greve (N. Ref. EM_09_0713)

Exmo(a). Coordenador(a) de Curso,

Atento o pré-aviso de greve, entregue pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior, para o período compreendido entre os dias 7 e 13 de Junho, às operações de avaliação dos alunos;

No sentido de operacionalizar o registo da adesão à greve, para efeitos de assiduidade e de apuramento e divulgação dos dados sobre as greves na Administração Pública;

Somos a solicitar a colaboração de V. Ex.ª no levantamento dos seguintes dados, referentes ao curso que coordena:

i) Identificação dos docentes vigilantes de provas escritas que decorram naquele período;

ii) Datas da realização das provas orais e discussão de trabalhos, relatórios, teses e dissertações, que tenham lugar nesse período.

Mais solicitamos que os dados acima sejam facultados, até às 14 horas do dia 6 de Junho de 2009.

Aproveitamos para informar que é nossa intenção, relativamente aos exames de época normal que não tenham lugar naquele período por motivo de greve, determinar que os mesmos sejam realizados nas datas agora previstas para os exames da época de recurso, adiando estes para a semana de 27 a 31 de Julho, em data a definir, procurando com esta solução evitar eventuais prejuízos para os estudantes.

Certos da melhor atenção de V. Ex.a, apresento os melhores cumprimentos.

O Director,

Doutor Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves

Actualização: Concentração 3 de Junho de 2009

02/06/2009

A concentração realizar-se-á, no dia 3 de Junho, das 14h30 em diante, nas imediações do Palácio de S. Bento, em Lisboa.

SNESup admite GREVE

29/04/2009

Ameaça de greve também paira no Ensino Superior

Sindicatos querem regime transitório para equiparados dos Politécnicos

00h30m TIAGO RODRIGUES ALVES

 

O Governo diz que os 4 mil equiparados dos Politécnicos têm de recorrer a concursos externos para aceder à carreira. Os sindicatos dizem que os equiparados já estão há muitos anos no sistema e que tal deve ser reconhecido.

Depois da polémica revisão do estatuto da carreira docente no Básico e no Secundário, a contestação chega, agora, ao Ensino Superior com os sindicatos a protestarem contra o facto de não haver um regime de transição para os professores equiparados dos Politécnicos – sem doutoramento e com contratos precários renovados anualmente – acederem à carreira.

“O ministério tem a visão de que os equiparados não pertencem à carreira; logo, têm de concorrer, através de concurso externo, para aceder a ela”, explica Gonçalo Xufre do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup). Segundo o sindicalista, Mariano Gago recusou a passagem automática a adjunto dos equiparados com qualificações para tal, porque entende que não deve entrar ninguém sem concurso.

“Apesar de nos parecer injusto porque isto foi feito para o universitário e vai-se manter para os assistentes, fizemos a proposta de replicar um procedimento que o ministro utilizou no estatuto da investigação cientifica”, explica.

Assim, o SNESup quer que se abra um concurso uninominal para os equiparados que tenham ou venham a ter as condições para aceder à carreira. Ou seja, um júri interno avaliaria o perfil do candidato e decidiria se ele entrava ou não. Gonçalo Xufre espera que o ministro aceite a proposta porque “já aplicou esta medida” e até porque “o argumento financeiro não é valido porque eles já estão nas escolas e não tem qualquer custo adicional”.

O SNESup irá, agora, “planear formas de argumentação nomeadamente, a possibilidade de fazer um pré-aviso de greve para 14 de Maio, porque o ministro deu-nos a data de 13 de Maio para finalizar as negociações”.

De acordo com a Fenprof, que também se opõe à proposta do ministério, há cerca de quatro mil equiparados nos politécnicos que seriam prejudicados com esta medida. Amanhã, esta estrutura convocou um Plenário Nacional de Docentes do Politécnico descentralizado para debater uma moção contra a aplicação deste novo estatudo.

Também o SNESup está a promover várias sessões para alertar os docentes sobre esta situação.