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um torniquete

27/10/2011

“Não há dinheiro, temos que cortar”

“Há que acabar com o desperdício”

back to the basics

Palavras retiradas do mantra que nos governa.

Traços do ambiente que nos pretende preparar para tudo aceitar.

Na verdade, palavras ocas.

Se entendermos que o memorando da Troika serve de referencial ao ataque ao Estado, a verdade é que Nuno Crato é o Ministro que proporcionalmente mais corta. Corta mais do triplo do que a fidelidade ao memorando impunha. Corta muito, corta demais.

Tínhamos já a ideia de que a profundidade das ideias de Crato para a Educação não supera a que se pode formar a ouvir uma conversa na paragem de autocarro ou uma algaraviada do taxista lá do bairro. Crato é, no que concerne a educação, uma espécie de homem do cliché. É vazio e perverso o discurso do “back to the basics“, quando precisamente nunca conseguimos sair do básico nem adaptar o sistema de ensino à massificação que felizmente a democracia nos trouxe. E é esse um dos grandes dramas do sistema de ensino, e a razão pela qual muito há que nele investir até que se possa extrair resultados. A fuga a esse investimento cria um ensino a várias velocidades e a exclusão dos menos preparados, que não são necessariamente os menos dotados, esforçados ou interessados. A deriva da educação e do ensino para a esfera do financiamento privado promove as assimetrias e as desigualdades e desresponsabiliza o estado, todos nós, pelos resultados da escola.

A criação da ideia de que o Ensino Superior português vive no luxo, na redundância e no desperdício, é mal intencionada e serviu para preparar o caminho para o que se assiste. Há muito que o sistema vive em anorexia, cortando no essencial. Há muito que o sistema é subfinanciado. Agora, o ensino superior fará face a mais um corte brutal. Mais de 178,9 milhões de euros (220 milhões quando incluídas as Fundações), dizem os jornais. Quase tanto quanto o compromisso da Troika pedia de sacrifício a todo o sistema de educação. De 1140 para 917 milhões de euros: 20 % de queda de orçamento de ensino superior e acção social, relativamente a 2010…

Quando as dificuldades financeiras ameaçam afastar os jovens do caminho da qualificação, Crato introduz uma redução de cerca de 8% (de 70,9 para 65,7 milhões de euros) ao orçamento da Acção Social . O que está a ser desprezado não é o futuro de um conjunto de estudantes. É todo o princípio de que o futuro dos portugueses passa por quebrar o ciclo de dependência gerada por décadas de ignorância e obscurantismo. O tal obscurantismo elitista por que Crato tanto suspira, saudoso.

Para Crato, gastamos demais com a educação, o despesismo é grande e o esforço financeiro inútil. A verdade, é que o nosso país, padecendo de um défice atávico de qualificação, torna-se sob Crato o país da União Europeia com a menor despesa de educação (em percentagem do PIB). São números, Crato!

3,8% quando a média da UE é de 5,5%. Mesmo em 2010, antes do seu ataque à Educação, antes de ser posta em marcha a etapa final do processo de elitização do acesso à educação, a noss despesa andava pelos 5,0%. 10% abaixo da média europeia! Investíamos ainda menos do que devíamos. Agora, somos mesmo o lanterna vermelha no esforço pelo futuro.

Mas claro, Crato acha que se justifica, porque para ele há doutores a mais e não é preciso tirar um curso para trabalhar. É preciso é afastar os jovens do ensino superior, que não é para todas as cabeças… Talvez por isso tema fazer alguma coisa para mudar a maior obscenidade do ensino em Portugal e que consiste numa taxa de abandono escolar submundista. Continuaremos a ser um dos países ocidentais com mais baixa taxa de conclusão do ensino secundário. E lamentamos.

Mas estamos dispostos a fazer alguma coisa para deixar isto bem claro?

Ainda a miragem

15/01/2010

Aparentemente, os cerca de 100 milhões correspondem a um reforço anual.

Isso significa que temos quase 4000 euros por estudante. Para a maioria das formações (práticas) continua a ser um valor exíguo (um estudante do ensino secundário sai acima disto!).

Mas recordemos:
– as Universidades e Politécnicos foram financiadas per capita (directa ou indirectamente) nos últimos anos;
– nesse contexto competiram por alunos e tentaram criar oportunidades para atrair novos públicos;
– nada nos leva a crer que a varinha de condão do MCTES altere a vontade dos portugueses de regressar ao Ensino/Educação (neste caso Superior);
– os 100 milhões que agora entrem correspondem, aproximadamente, aos 100 milhões que há 4 anos as instituições tiveram que passar a transferir para a Caixa Geral de Aposentações (sem reforço de verba por parte do MCTES o que correspondeu a um corte real de quase 10%).

Voltámos aos níveis de 2005, em termos de financiamento. Nessa altura, o novo governo tomava posse mergulhado numa narrativa de que os anos de governação anteriores corresponderam a uma depreciação do financiamento do ensino superior (o que era verdade).

Como é que o governo vai hoje defender no Parlamento o Ensino Superior, que escolheu para tema do debate quinzenal?
Vai dizer-nos que houve reforço de verbas? As mesmas verbas que andou 4 anos a reduzir? As verbas que repôs para valores que em 2005 considerava escassos e correspondentes a um ataque ao sistema de ensino superior? Vão dizer-nos que estão a apostar na Educação e em particular no Ensino Superior? Irão explicar-nos como vão em quatro anos, magicamente, qual turma de Hogwarts, atrair mais 100 mil adultos para a Educação Superior?
Espera-se um debate colorido!

Afinal uma miragem

12/01/2010

As Universidades e Politécnicos receberão mais 100 milhões de euros para formar mais 100 000 trabalhadores.

Não é preciso tirar a calculadora do bolso, são 1000 euros por formando.

Como estamos a tratar de cursos de formação profissional, mesmo que cursos superiores ou em ambiente de ensino superior, ou seja cursos de especialização, estamos perante formações com uma elevada componente presencial.

Tradução: cursos com grande necessidade de trabalho docente, em que são intensivos.

Estes 1000 euros por estudante podem não chegar a nada. São mais 100 milhões de euros mas à custa de um maior investimento das próprias instituições…

Se assim for, as universidades e politécnicos enterrar-se-ão ainda mais nas areias movediças que caracterizam o sistema ano após ano, perseguindo apenas uma miragem.

O acordo de paz

11/01/2010

Fica aqui reconhecido, pelo próprio Governo, que andou 4 anos a subfinanciar o Ensino Superior português e que esse caminho nem contribuiu para resolver qualquer problema nem contribuiu para o desenvolver.

Fica aqui demonstrado, por ser a primeira medida de um novo cenário político de maioria relativa, que condenar as instituições ao subfinanciamento para depois aparecer com o chequezinho para resolver os problemas pontuais dos que se “portam bem” com o Ministério não é uma medida adequada a uma democracia.

Fica aqui reconhecido pelo Governo que afinal as suas medidas mais simbólicas da passada legislatura para o Ensino Superior estavam erradas.