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O sindicalismo ‘assusta e foge’

11/10/2011

(texto de Ivo Gonçalves extraído do blog Comunicar)

Falando agora um pouco de movimentos sociais, tema em que estou tanto mais à vontade quanto, depois de me ter desvinculado do SNESup, deixei há dias de pertencer ao Colectivo Editorial do seu Fórum, agora em fase de reanimação, e onde acaba de ser publicado um importante texto de Alan Stoleroff

https://forumsnesup.wordpress.com/2011/10/05/para-uma-inflexao-seria-nas-estrategias-sindicais-ineficazes/

Sem me identificar totalmente com a abordagem do artigo (explicarei porquê noutros textos) e mantendo que a CGTP tem uma direcção colegial bastante experimentada e assaz realista que não embarca facilmente em certos desvarios que parecem estar presentes no discurso de  algumas das suas estruturas, julgo muito negativo que em alguns sectores, como na função pública (incluindo professores)  a comunicação sindical, em vez de dar uma perspectiva justa das dificuldades e fazer propostas mobilizadoras, opte por assustar os trabalhadores.   Assustar pode chamar a atenção, pode incentivar a inscrição de mais um ou outro na expectativa de um futuro apoio jurídico, mas certamente paralisa em vez de chamar à participação.

E quando se assusta e nada de concreto se faz a seguir, temos o chamado “sindicalismo assusta e foge”, que é como um dirigente do SNESup altamente colocado qualifica, com alguma razão, o sindicalismo que ultimamente vem sendo praticado pela FENPROF no ensino superior.

Evidentemente que nem sempre é  fácil encontrar o tom e a abordagem mais adequada.

Vejamos o caso das Fundações e o caso da reestruturação da rede no ensino superior politécnico.

No caso das Fundações:

Aparentemente de  um lado estiveram os que disseram que a instituição das universidades – fundações equivalia a privatizar, mercantilizar, empresarializar o ensino superior, do outro os que defendiam o modelo fundacional em nome da flexibilidade de gestão. Para que lado se inclina o docente médio, o que  pretende ver as coisas pragmáticamente ?

E, sobretudo quando foram os sindicatos da FENPROF a dinamizar a rejeição, lá veio também o argumento da maior precariedade dos vínculos de direito privado. A que Luís Reto respondia com alguma razão (antes da reforma do sistema de vínculos da Administração Pública em 2008) que precário era o contrato administrativo de provimento.

A minha visão pessoal é que os market – type mechanisms   entraram nas instituições do ensino superior e alteraram profundamente comportamentos com o aumento das propinas e com o financiamento por aluno inscrito, sendo secundário o efeito da mudança de modelo institucional a que de resto a quase totalidade das instituições não aderiu.

Na Direcção  do SNESup  que integrei na altura (e nessa altura percebia-se o que o Sindicato defendia) não se tomou posição sobre estas ressonâncias ideológicas. Muito pragmaticamente afirmou-se  que o modelo de institutos públicos do RJIES, com autonomia reforçada, era suficientemente flexível, e alertou-se para que a maior flexibilidade de gestão das fundações não resultava da natureza intrínseca do regime fundacional mas sim de previsões específicas do RJIES.  De facto, veio a verificar-se que havia mais gente que considerava o modelo fundacional artificial e insustentável (apesar de benzido pela OCDE) e João Duque, que há alguns números do Expresso satirizava “o afundamento das fundações”, não é certamente um marxista-leninista-trotskista-maoista nem sequer um sindicalista.

Quanto ao impacto laboral, depois de algumas discussões no ISCTE, Aveiro e Porto, o SNESup propôs ao Ministério, na revisão do ECDU, que as Universidades – fundações pudessem contratar docentes em regime de contrato de trabalho em funções públicas. Não ganhou aí, ganhou na Assembleia. E agora está a fazer propostas concretas nas instituições em regime fundacional.

Para mim, o problema da passagem a regime fundacional não está no regime do Código do Trabalho mas na sua adopção por instituições que tiveram ou têm experiência de más práticas em relação a parte do seu pessoal docente, as quais  em regime fundacional se arriscam a não ser objecto de inspecção nem de sanção judicial em tempo útil, dado que o  carácter híbrido das fundações  facilmente atirará os desmandos para a terra de ninguém dos conflitos de competência negativos.

No caso da reestruturação da rede do ensino superior politécnico, Gonçalo Leite Velho, que é dirigente do SNESup, comentava assim um post meu:

Hmmm… a juntar o texto publicado no Expresso de 20/8/2010 sobre a necessidade de integrar os politécnicos nas universidades? Estamos assim a caminhar para o que se passou em Inglaterra e 1992 com o “Further and Education Act”. A estratégia Europa 2020 diz que temos de aumentar o número de diplomados. O programa do Governo para o Ensino Superior não possuía uma reflexão desenvolvida sobre estas matérias. Se calhar está na hora de se pensar no modelo das Universidades Regionais (que existem a nível europeu e há estudos sobre o seu impacto).
E como ficamos em termos de transição de vínculos? Que legislação existe que possa interessar sobre a matéria da mobilidade, aplicável aos docentes do Ensino Superior?”

Ora bem:

A reestruturação da rede de Mariano Gago fazia-se sob pressão da procura e , no próximo futuro, passaria a fazer-se através da pressão da ASAE, perdão da A3ES, que é uma espécie de ASAE para o ensino superior.

Não foi anunciado nenhum modelo de reestruturação / extinção por via legislativa.

Joaquim Sande Silva, com artigos publicados na revista do SNESup e no Fórum SNESup e participante no Congresso do Sindicato de 2010, defensor do fim do sistema binário, reagiu ao Programa do Governo que menoriza o ensino politécnico defendendo no Expresso a integração dos Politécnicos nas Universidades.

Não me parece que, em termos teóricos, isto crie qualquer dificuldade, uma vez que diversas universidades têm já os dois subsistemas, com relativo equilíbrio no caso da Universidade do Algarve. Em Lisboa Sampaio Nóvoa, na sua eterna procura de parceiros, já tentou fundir a UL, o IP Lisboa e a E. S. Enfermagem de Lisboa. Com os aspectos de transição de pessoal devidamente regulados.

Por que razão se pensa que esta medida teria efeitos negativos no emprego docente ? Por deixarem de existir Presidentes ? Eles bem poderiam sobreviver como capatazes e o facto é que, como a experiência da década passada demonstrou, alguns  presidentes de institutos politécnicos, para garantirem a sobrevivência das instituições (o que  é meritório) ou a sua própria (enfim…) são capazes de lançar mão de meios que em termos laborais são de uma crueldade inimaginável.

Misturar este cenário (há outros mais preocupantes que sim mereceriam atenção) com transição de vínculos e mobilidade parece  apenas ser uma forma de assustar.

Para mais quando se pergunta por legislação que os dirigentes do Sindicato têm obrigação de conhecer.

A qual aliás conheciam quando os Reitores (em ambos os casos os antecessores dos actuais) da Universidade da Madeira e da Universidade do Minho falaram de a aplicar às respectivas Universidades, o que lhes permitiu reagir com sucesso. Um Sindicato que na Universidade do Minho convocou um plenário de docentes para 3 de Janeiro de 2007, encheu a sala e travou o processo, um Sindicato que  antes da revisão do ECDU e do ECPDESP publicou tantos textos sobre o novo regime de vínculos, deveria ter mais memória.

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Para uma inflexão séria nas estratégias sindicais ineficazes

05/10/2011

Considerando a situação do país e a avalancha de medidas de ataque do poder governamental e patronal ao status quo laboral, a participação popular nas manifestações da CGTP em Lisboa e no Porto foi razoável. Porém, foi uma participação previsível e muito parcial que não chegou a muitos sectores da população trabalhadora que têm todo o interesse em opor-se à política anti-social e anti-laboral do governo. E faltaram grupos profissionais que recentemente se tinham mobilizado de forma mais vasta.

Observando a marcha, foi-nos evidente que há uma grande diferença no comportamento dos portugueses nestas mobilizações em comparação com os gregos. Se isso é para lastimar ou a elogiar não consigo concluir definitivamente. Por um lado, parece que a expressão da cólera popular seja necessária para fazer com que os governantes e o patronato compreendam o perigo da sua estratégia revanchista; por outro lado, não se podem detectar efeitos úteis do comportamento mais violento grego, em relação à continuidade da política grega. Receio que o governo, o patronato e a troika arrumassem as manifestações nos dossiês de recortes de imprensa e continuassem a preparar o seu aparelho securitário para sublevações futuras menos controláveis. Mas esta observação é menos importante aqui que as reflexões estratégicas.

Temos sérias preocupações no que respeita à estratégia da CGTP. O lançamento praticamente ritual do apelo à ‘semana de luta’ em Outubro é evidentemente pouco e simultaneamente demais. Em primeiro lugar, os sindicatos, ao nível das empresas, estão muito enfraquecidos, e a convocação de greves pela CGTP arrisca expor a sua fraqueza e divisão, isolando os militantes e activistas da massa de trabalhadores compreensivelmente amedrontados pela insegurança e a prepotência patronal. A demonstração de fraqueza sindical é precisamente aquilo que o patronato e o governo precisam para continuar a sua ofensiva com confiança. Não me parece muito previdente. É a repetição ritual da bravura maximalista que acompanhou a convocação da última greve geral. Além de mais, são acções que não têm possibilidade de produzir ganhos visíveis para os trabalhadores, de maneira a ensinar-lhes que lutar vale a pena. É uma estratégia arriscada e imprudente de desmobilização e de um desgaste de recursos organizacionais irrecuperáveis.

Pode-se tentar refutar a minha preocupação referindo-se os inevitáveis êxitos de greves nos sectores de transportes e da participação grevista da função pública. Mas temos que ter uma análise fria dos resultados das greves anteriores, para prever a recepção dos apelos de hoje, e é um facto que greves nos transportes e na função pública são mais uma chatice para a população trabalhadora não-grevista de que para o governo e o patronato! E não se deve sobrestimar a solidariedade dos não-grevistas. O transtorno da vida quotidiana traz ressentimento e os portugueses não são cegos; percepcionam bem a amplitude das greves e calculam os custos e benefícios individuais e familiares do risco associado à falta no emprego.

Mas ainda: qual será o efeito, para a mobilização, do apaziguamento dos professores após o acordo sobre a avaliação e a divisão da plataforma sindical?

A denúncia da situação e do poder pela CGTP é relativamente bem construída mas não basta: precisamos de uma estratégia que consiga romper o ciclo de derrota; precisamos de uma estratégia que indique saídas positivas e realistas, que vise travar o poder do capital financeiro, travar a ofensiva anti-laboral e anti-social, uma estratégia que também projecte uma transformação social, ou seja, uma estratégia radicalmente ‘reformista’ em que o movimento sindical se ponha na vanguarda de toda a população assalariada e dependente, para a defesa de um capitalismo seriamente regulado e socialmente responsável (ao nível nacional e europeu). Para tal é preciso muito esforço útil e uma estratégia de mobilização constante, a partir da acção do movimento sindical no seu conjunto e liderada ao nível confederal sindical. Se houver recurso a greves como armas nesta grande batalha ‘civilizacional’ (para usar a boa referência retórica do dirigente da CGTP), a sua utilização deveria ser táctica e deveria nascer da luta, lançadas para terem efeitos concretos e tangíveis.

A liderança encontra-se apenas na denúncia e nos pré-avisos ou, antes, na vontade de chegar às pessoas e oferecer-lhes um caminho credível de esperança, ou na coragem de ajustar com imaginação os hábitos herdados de uma orientação sindical que há muito tem acompanhado o declínio do movimento?

Portanto, deveremos estar agora a advogar a adopção de uma estratégia política, ou seja, política no sentido amplo de mobilização popular (o que a orientação actual da CGTP visa de forma camuflada), uma estratégia que procure unir a classe trabalhadora em sentido alargado e os movimentos sociais e profissionais, que mobilize e que dirija a pressão popular para torcer os braços do governo e do patronato na ‘concertação social’, que leve a pressão para o parlamento, procurando obter ganhos com base na força dessa pressão e com a sagacidade de transformar eventuais ‘concessões’ em matérias racionalmente justificadas em vitórias para a classe trabalhadora, o estado social e o país.

(Para mim, a decisão estratégica mais consequente da CGTP desde 1984 foi a sua integração no Conselho Permanente da Concertação Social. Mas, enquanto a UGT sempre soube utilizar a sua participação nesse órgão para fazer as trocas necessárias para manter a sua posição, a CGTP não soube – ou não quis – utilizar eficazmente a vantagem significativa da sua capacidade mobilizadora para avançar a sua perspectiva na concertação.)

Infelizmente, as forças predominantes na CGTP (desde o PCP até ao BE) estão alérgicas a esse tipo de pensamento (“Deus nos livre de entrar em jogos de negociação-conflito: as massas podem aprender lições falsas e nós poderemos ficar contaminados pelo compromissos!”), e infelizmente, a UGT está alérgica à mobilização popular! É preciso um lobby junto das lideranças sindicais de todo o movimento sindical, porque nesta divisão inútil, com base em diferenças ideológicas e políticas irrelevantes, afundaremos todos.

No Sábado, após o energético discurso do Secretario Geral da CGTP, quando se procedeu à ‘votação’ ritualmente unânime da resolução da manifestação, virei para a minha colega e disse: “Em vez de ratificar, deveríamos é aproveitar do momento para fazer um comício e deixar a gente fazer um brain-storming para descobrir como proceder amanhã.” Ela riu-se… mas ela é assim, tem um bom sentido de humor; porém eu não estava lá para brincar.

Lisboa, 3 de Outubro de 2011,

Alan Stoleroff