Situação Profissional dos Doutorados: Nenhum Deve Ficar Para Trás

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Foi preocupação do SNESup durante a revisão do ECDU e do ECPDESP que nenhum colega que reunisse os requisitos de habilitação académica e de regime de dedicação para pertencer à carreira deixasse de fazê-lo, já que a introdução de requisitos de tempo de serviço abriria caminho à existência de assistentes ou assistentes convidados doutorados e que sede de período experimental seria sempre possível aferir da adequação à função.

No entanto nem na revisão de Mariano Gago nem na apreciação parlamentar subsequente a nossa posição foi tida em conta. Com o resultado de haver colegas do Politécnico já incluídos na carreira como assistentes e que detinham ou estavam prestes a concluir o doutoramento, que ficaram sem possibilidades de integração, o mesmo sucedendo com alguns equiparados que não reuniam o tempo de serviço que veio a ser exigido na apreciação parlamentar. No lado do Universitário ficou a subsistir o problema dos leitores, bem como o de interpretações que vêm afetando a transição de alguns assistentes convidados e professores auxiliares convidados.

Estávamos a tentar reintroduzir a questão na anterior legislatura quando ocorreu a dissolução. Tentámos também induzir a apresentação de um pedido de fiscalização de constitucionalidade sem termos sido atendidos.

De forma que o caminho escolhido foi o de procurar resolver estas situações através da introdução de alterações aos regimes transitórios de ambos os Estatutos, aguardando-se à reação do Ministério.

Há quem pergunte se valerá a pena levantar questões que interessam “apenas” a algumas centenas de colegas. Para nós, enquanto estas dificuldades não forem resolvidas não se pode falar de uma transição verdadeiramente digna.

In InfoSNESup n.º 161

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