Tentam asfixiar a carreira pela porta do orçamento

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Um leitor deste blog deixou aqui um pedido de informações à laia de comentário:

Boa noite
Gostaria de obter informações relativamente à aplicação, ou não, da suspensão da remuneração aquando da passagem de assistente para professor auxiliar nas diferentes universidades portuguesas.
Eu estou a ser directamente afectado por esta suspensão na universidade do Porto, alguém sabe se o mesmo está a suceder noutras universidades?
obrigado

Estão a ser reportadas situações semelhantes de vários tipos. 1) Passagem a Professor Auxiliar, com manutenção da remuneração de Assistente; 2) Manutenção na categoria de Assistente sem actualização de remuneração; 3) Caducidade (extinção) do contrato.

Estes tipos de situações são abusivas, pois violam o estatuído em sede de Estatutos de Carreira. O argumento de restrições orçamentais não pode ser invocado para incumprir uma disposição legal referente a um direito laboral.

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2 Respostas to “Tentam asfixiar a carreira pela porta do orçamento”

  1. nsousa254 Says:

    É inacreditável que instituições se arrogem no direito de violar grosseiramente a lei. Voltámos ao fascismo?

  2. Jorge Peres Says:

    Bom dia, gostaria de colocar uma questão,

    De acordo com a Lei 7/2010, no regime transitório referente ao Politécnico, delinea-se a transição automatica do equiparado a assistente para professor adjunto, quando acabado o doutoramento daqueles que na data de 1-SET-2009 reuniam em simultaneo as condições: inscrição em doutoramento e 5 anos continuados de serviço.

    Sou equiparado a assistente em exclusividade desde 2006. Em 1-SET-2009 estava inscrito em doutoramento mas tinha apenas 3 anos continuados de serviço. Acabei agora o doutoramento e tenho os 5 anos continuados de serviço.
    Gostaria de saber o feedback de outros casos semelhantes, que cumprem agora em pleno os requisitos. Foram-lhes abertos concursos? admitidos automaticamente a prof adjunto ou há casos de não renovação de contratos?
    Obrigado

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