Sobre o Mérito

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Quero começar por salientar a enorme importância dos últimos textos do nosso colega Ivo Gonçalves. Todo o conteúdo é muito importante e o último parágrafo do penúltimo desses textos merece atenção particular para a acção de todos os que defendem os docentes e, digo eu, a qualidade do ensino superior.

Nas linhas que se seguem proponho-me discorrer um pouco sobre o mérito, naturalmente sem pretensões e de forma bastante incompleta, com a finalidade principal de expor algumas preocupações.

No ensino superior as instituições de ensino não são todas iguais. Umas são bem geridas, outras mal e outras mais ou menos. Umas apresentam indicadores de sucesso, outras de insucesso e outras mais ou menos (não tem aqui lugar o problema de saber se esses indicadores existem explicitados). Essas diferenças são relevantes para forma como a tutela olha para as instituições? Penso que não. Pior, algumas vezes são ajudadas aquelas que apresentam piores resultados. Isso já aconteceu no passado através de financiamentos suplementares. Também aconteceu no passado e ainda acontece quando a gestão das escolas e o sucesso destas não são tidos em conta na altura do financiamento das escolas. Isso repetiu-se na revisão dos estatutos das carreiras docentes em que o mérito das instituições foi ignorado. Não se esperariam estatutos à medida de cada escola, mas que o trabalho bem feito fosse tido em conta numa possível análise prévia. Digo possível porque, tanto quanto sei, tal análise nunca aconteceu. Em termos de gestão das escolas, dados como total da dívida e prazo médio de pagamento a fornecedores são exemplos de indicadores que dizem muito sobre a forma gestão. A estes acrescentava ainda a forma como os recursos humanos são geridos. A gestão abusiva dos recursos humanos é um indicador claro de uma má gestão.

A experiência tem-me mostrado que o mérito em lugar de “servir para servir” as pessoas e as instituições, “serve para servir” interesses particulares. Quando se houve alguém falar num sistema de progressão baseado no mérito, é muito frequente, esse sistema de mérito já ter beneficiário(s). Outras vezes, é sobre um sistema pensado para aplicar aos pares, mas não aos próprios. Muitas das vezes é sobre um sistema que está de acordo com os seus critérios, ou seja, que lhe serve. Também existem questões habitualmente mal resolvidas sobre quem deve avaliar, sobre quem avalia os avaliadores e sobre quem avalia as chefias. Por isso não é de estranhar que quando se fala em mérito se possa sentir um pequeno arrepio. O mérito é subjectivo e normalmente dependerá do ponto de vista de quem detém o poder.

Os textos que referi acima, para além do elevado valor informativo quanto às carreiras, dão conta das injustiças gritantes de que padece o sistema do ensino superior e, concomitantemente, da falta de qualidade do trabalho produzido pelos governantes. Apesar da falta de mérito, presidiram à elaboração das leis que regem a avaliação de terceiros! Aí inclui-se um aspecto que me parece particularmente grave. A regulamentação foi deixada para as escolas. Ou seja, o mesmo docente pode ser bom numa escola e mau noutra. Acredito que tal é possível porque a generalidade dos docentes não tem a preparação adequada para realizar uma avaliação do desempenho, nem para a definir da melhor forma. Sabe a generalidade dos docentes  que existem vários métodos de avaliação do desempenho? Conhecem o processo de avaliação? Sabem que alguns dos principais objectivos são a mobilização em torno da missão da organização a que estão ligados e o desenvolvimento profissional do funcionário? Uma avaliação do desempenho tem de ser construtiva, nunca destrutiva. Pelo pouco que vi de alguns regulamentos, isto não foi bem percebido, o que pode ser muito grave. O mérito é, ou tem sido, em geral, uma palavra de ordem de conveniência.

Para não ficar pela crítica destrutiva, vou deixar uma sugestão. O sistema tradicional oposto do sistema de mérito é o da antiguidade, segundo o qual diria, de forma irónica, que os mais antigos mandam e os mais novos obedecem. A minha sugestão é a de criação de um sistema misto, ou seja, um sistema de mérito mesclado com antiguidade. A antiguidade também tem as suas qualidades, experiência, possivelmente maior cultura, melhor conhecimento do sistema e da vida, como se costuma dizer. Quero com isto dizer que uma qualquer avaliação dos docentes deveria ter em conta não só o desempenho mas também outros aspectos, mais pessoais, que possivelmente podem ser razoavelmente medidos pela antiguidade. Esta proposta teria também como vantagens, minorar através da introdução do critério antiguidade o efeito de eventuais lacunas de competências dos docentes na definição e realização das avaliações, bem como de possíveis diferenças entre regulamentações das avaliações, e, além disso, trata-se de um critério facilmente mensurável.

Espero ter conseguido deixar claro que o mérito não diz apenas respeito à excelência quanto a conhecimentos, aptidões ou capacidades técnicas e científicas. O mérito não pode ser medido no ensino superior tal como é medido o mérito numa prova de atletismo. Aliás, as definições de mérito que podem ser encontradas nos vários dicionários fazem invariavelmente referência ao valor moral. Será que já alguém ouviu falar em tal quando se fala em avaliar o mérito? Para concluir, e na mesma lógica, não deveriam ser apenas pessoas com elevado valor moral a deter o poder?

“.O Navio

No navio contam-se histórias, umas verdadeiras, outras ficcionadas, na tentativa de “animar a malta.” Numa delas satirizava-se sobre a governação. Contava um tripulante, humilde mas sagaz e que já havia corrido mundo, que conhecia um reino, daqueles onde o sol brilha quase todo o ano, que num tempo em que não havia dinheiro no palácio e o povo começava a passar mal, um ministro do reino teve a ideia de criar para os seus criados uma nova categoria de topo, de remuneração superior às existentes. Foi o riso geral. Nesse momento, alguém acrescentou que até poderia ter sido pior se também tivesse extinguido a categoria mais baixa, de menor remuneração. Todos se riram de tamanha impossibilidade. O navio lá vai sem destino e sobre este parece que ninguém se interroga…”

O Navio, A. Serôdio Inis

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2 Respostas to “Sobre o Mérito”

  1. ivogoncalves Says:

    Parabéns pelo texto.

    Sugiro que mude o “uncategorized” para “ensino superior”, o texto tem mesmo muita categoria.

  2. albertosampaio Says:

    Obrigado. Mudado.

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