Sindicalismo Copy-Paste?

by

De: Informação aos Associados [organizacao@snesup.pt]
Enviado: terça-feira, 12 de Abril de 2011 11:26
Assunto: SNESup Reuniu com Reitor da UBI sobre Projectos de Regulamentos
 
Caros Colegas da UBI,
 
reuniu ontem à tarde uma delegação do SNESup, composta pelo Presidente da Direcção António Vicente, o Membro da Direcção Gonçalo Leite Velho e os Delegados Sindicais da Faculdade de Ciências, Jorge Maia e da Faculdade de Engenharia, Carlos Barrico, com o Senhor Reitor da UBI João Queiroz, a Senhora Vice-Reitora Ana Paula Duarte e a Assessora Jurídica Drª Manuela Fontes Neves, com vista à discussão das propostas apresentadas pelo SNESup relativamente aos projectos de regulamento de prestação de serviço dos docentes, de vinculação do pessoal docente além da carreira e de concursos e contratação da carreira académica.
 
A reunião decorreu de forma bastante cordial tendo o Senhor Reitor acolhido a quase totalidade das propostas apresentadas pelo SNESup ficado ainda claro que eventuais disposições contrárias à Lei serão alvo de impugnação. Relativamente a cada um dos projectos de regulamento:
 
Prestação de Serviço dos Docentes
– O Senhor Reitor comprometeu-se a eliminar as disposições que prevêem a leccionação por investigadores ou bolseiros de investigação. Tal como apresentado pelo SNESup, além de não serem pessoal docente abrangido pelo ECDU, não tem cabimento legal a leccionação sem remuneração quer por investigadores quer por bolseiros;
– Foram acolhidas também as sugestões de adequação sobre dedicação exclusiva e acumulações ao definido no ECDU;
– Quanto à atribuição de serviço em outras instituições ficou ainda claro que tal deve exigir o acordo do interessado;
– As disposições propostas pelo SNESup relativamente à contabilização de cargas horárias excessivas e organização de horários foram também acolhidas pelo Senhor Reitor.
 
Vinculação do Pessoal Docente Além da Carreira
– A intervenção deliberativa do conselho científico na contratação de docentes ficou reconhecida como indispensável para a co-responsabilização e garantia de qualidade na composição do corpo docente;
– O SNESup alertou também para a possibilidade de abuso da contratação de docentes convidados tendo o Senhor Reitor assumido que o problema se encontra focalizado na Medicina comprometendo-se a combater as situações de falsos convidados e falsos tempos parciais aceitando que a contratação em tempo parcial deve pressupor a existência de curriculum profissional relevante não devendo as percentagens de contratação definidas ignorar uma equidade que deverá existir entre docentes.
 
Concursos e Contratação da Carreira Académica
– O SNESup alertou para a necessidade de reequacionar as referências excessivas ao regulamento de avaliação de desempenho na regulamentação dos concursos num contexto em que os mesmos são obrigatoriamente externos tendo sido assumido pelo Senhor Reitor que este é um dos pontos que maior discussão tem gerado e que ainda será alvo de maior reflexão;
– Foi ainda referido que as exigências para a contratação de professores catedráticos e associados ultrapassam o definido no ECDU remetendo para a avaliação de desempenho realizada na UBI sendo certo que não se pode ignorar que os candidatos podem nem sequer ter sido docentes;
– Foram ainda acolhidas as sugestões de respeitar o definido nas recentes alterações ao ECDU no que toca à avaliação dos períodos experimentais.
 
Ficou ainda o compromisso de fazer chegar ao SNESup as versões finais dos regulamentos em causa que resultarão das audições sindicais bem como das audiências aos Presidentes das Faculdades e Secção Científica do Senado.
 
Houve ainda oportunidade para, à margem do tema central da reunião, abordar a questão da passagem de assistente a professor auxiliar após a obtenção do doutoramento. O Senhor Reitor informou que não tem havido qualquer restrição nestas situações na UBI estando garantida a correspondente alteração de vencimento. O SNESup reforçou que este é também o seu entendimento não devendo existir qualquer dúvida quanto ao direito dos docentes nesta matéria. Também é entendimento do SNESup que o mesmo deverá continuar a suceder aquando da agregação por professores auxiliares ou associados que deverão ver reconhecido o seu direito à correspondente alteração do posicionamento remuneratório. Apesar dos recentes constrangimentos (nomeadamente resultantes da Lei do Orçamento do Estado para 2011) estes direitos terão de continuar a ser respeitados (como têm sido) na UBI.

A Direcção,
12 de Abril de 2011

—\\—

 
De: ANTÓNIO MATOS
Enviado: quarta-feira, 13 de Abril de 2011 12:57
Assunto: Reunião do SPRC com equipa reitoral: discussão de Regulamentos
 
 
Caros Colegas da UBI,
 
Ontem à tarde uma delegação do SPRC/FENROF (A. Fernandes de Matos e Dulce Pinheiro) reuniu-se com o Senhor Reitor João Queiroz, a Senhora Vice-Reitora Ana Paula Duarte e a Assessora Jurídica Manuela Fontes Neves, com vista à discussão das propostas apresentadas pelo nosso Sindicato relativamente aos três Projectos de Regulamento alvos da apreciação sindical.

 A reunião decorreu de forma bastante cordial tendo o Senhor Reitor acolhido a quase totalidade das propostas apresentadas pelo SPRC, nomeadamente e por projecto de Regulamento:

a) Prestação de Serviço dos Docentes
– O Senhor Reitor comprometeu-se a eliminar as disposições que prevêem a leccionação por investigadores ou bolseiros de investigação. Esta reivindicação do SPRC resulta do facto de não serem pessoal docente e desde logo abrangidos pelo ECDU, não ser uma das funções previstas nos respectivos Estatutos e o serviço docente configurar uma prestação de serviço sem remuneração;
– Quanto à atribuição de serviço em outras instituições ficou ainda claro que tal deve exigir o acordo do interessado;
– As sugestões do SPRC/FENPROF realtivamentemente à contabilização de cargas horárias excessivas e organização de horários foram também acolhidas;

b) Vinculação do Pessoal Docente Além da Carreira
– A intervenção deliberativa do Conselho Científico na contratação de docentes ficou reconhecida como indispensável para a co-responsabilização e garantia de qualidade na composição do corpo docente. O SPRC defendeu ainda a necessidade de serem plasmadas no Regulamento um conjunto de regras balizadoras das decisões do CC de forma a compatibilizar regras gerais (UBI) com a descentralização (CC das Faculdades);
– Alertamos ainda para a possibilidade de abuso da contratação de docentes convidados. O Senhor Reitor assumiu que o problema se encontra focalizado na Medicina e comprometeu-se a combater as situações de falsos convidados e falsos tempos parciais.

c) Concursos e Contratação da Carreira Académica
– O SPRC/FENPROF alertou para excessiva indexação ao regulamento de avaliação de desempenho na regulamentação dos concursos. O Senhor Reitor, mostrando-se sensível aos argumentos, assumiu que este é um dos pontos que maior discussão tem gerado e que ainda será alvo de maior reflexão;
– Foi ainda referido que as exigências para a contratação de professores catedráticos e associados ultrapassam o definido no ECDU;
– Foi ainda referida a necessidade de serem introduzidas no Regulamento 2 a 3 subáreas por área disciplinar ouvidos os Conselhos Científicos das Faculdades. O Senhor Reitor manifestou a intenção de pensar o assunto e levá-lo a discussão nos órgãos;

A reunião terminou com o compromisso do Senhor Reitor que enviaria as versões finais dos três Regulamentos que resultarão das audições sindicais, bem como das audiências aos Presidentes das Faculdades e Secção Científica do Senado.

A. Fernandes de Matos
(Coordenador do DESI do SPRC/FENPRO)

Anúncios

Uma resposta to “Sindicalismo Copy-Paste?”

  1. Nuno Gonçalves Says:

    Isto é, simplesmente, vergonhoso. Que vergonha SPRC/FENPROF!

Os comentários estão fechados.


%d bloggers like this: