Mobilizemo-nos

by

Como membros da direcção do SNESup e até como delegados sindicais é comum ouvirmos alguns comentários de colegas, sobretudo em situações extremas como as que hoje vivemos, que o Sindicato devia intervir mais ou até que devia tomar posições mais agressivas em relação a determinados assuntos. Chamamos, no entanto, a atenção para que o SNESup, como Sindicato independente, é uma estrutura que é de todos e que depende das vontades e capacidade de intervenção que os próprios representados, particularmente os sócios de cujas quotas depende a existência de uma base material mínima do Sindicato, nos conferem.

Ao contrário de outros sindicatos, os nossos dirigentes não são remunerados para desempenharem as suas funções e pagam também quotas como qualquer outro associado.

A nossa capacidade de intervenção nas questões que nos preocupam no ensino superior está muitas das vezes dependente da capacidade de mobilização de todos os docentes e investigadores, sendo que não nos temos revelado como grupo coeso e interventivo a não ser em grandes sobressaltos como os que levaram às grandes greves de 1989 e de 1995, que acabaram por permitir a revalorização de carreiras que tem suportado até hoje o exercício da nossa actividade profissional.

O SNESup enfrentou a negociação dos Estatutos de Carreira em 2009 com determinação, conseguindo alguns resultados que teriam sido mais substanciais se tivesse havido maior mobilização da classe, embora a participação em múltiplas reuniões promovidas e as manifestações realizadas nas Laranjeiras, em S. Bento e no Minho tenham enviado sinais preciosos. Concluída, pela nossa parte sem acordo nem acta, a negociação, não ficámos de braços cruzados e levámos o processo à Assembleia da República, conseguindo alterações tanto no politécnico (de que parte se mobilizou em greves a exames) como no universitário, tanto no regime transitório como no próprio corpo dos Estatutos, que teriam sido mais completas se tivesse havido um acompanhamento mais visível por parte dos interessados.

Desde Dezembro do ano passado que temos vindo, contra o que o Ministério pretendeu, ao reduzir a intervenção sindical a uma mera audição, apenas explícita em sede de avaliação de desempenho, a intervir activamente na produção de regulamentos. Se a princípio nos enviavam apenas textos para “audição por escrito” no prazo de alguns dias, hoje ninguém deixa de marcar reuniões. Se nos enviavam apenas textos sobre avaliação de desempenho, hoje muitas instituições já nos ouvem sobre regulamentos de prestação de serviço e outras matérias abrangidas pela Lei da Negociação Colectiva. Se inicialmente ouvir-nos era um pró-forma, hoje já são introduzidas substanciais alterações nos projectos e inclusive dois regulamentos de serviço docente já publicados foram alterados a instâncias nossas. Não pelos nossos bonitos olhos, mas porque temos a preocupação de divulgar sempre junto dos colegas as posições assumidas e promover, sempre que possível, reuniões com eles, sendo que muito mais se teria conseguido se tivesse havido uma mais efectiva mobilização.

Neste momento, em que aspectos essenciais dos nossos Estatutos, do nosso futuro profissional e da vida das nossas instituições são postos em causa, a atitude não pode ser a da avestruz, a reacção não pode ser de mero radicalismo verbal. O SNESup propõe, numa abordagem positiva, que se coloque ao poder político (Governo, Partidos, Assembleia, Presidente da República, Tribunal Constitucional, poderes fácticos) um Caderno de Encargos (http://www.snesup.pt/htmls/EkllEZAuyFYQBFkDZD.shtml), que poderá ser aperfeiçoado. Mas os seus dirigentes não podem, e não querem, fazê-lo sozinhos.

É altura de unirmos esforços e de, todos juntos, passarmos à acção.

Anúncios

%d bloggers like this: