Ainda a miragem

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Aparentemente, os cerca de 100 milhões correspondem a um reforço anual.

Isso significa que temos quase 4000 euros por estudante. Para a maioria das formações (práticas) continua a ser um valor exíguo (um estudante do ensino secundário sai acima disto!).

Mas recordemos:
– as Universidades e Politécnicos foram financiadas per capita (directa ou indirectamente) nos últimos anos;
– nesse contexto competiram por alunos e tentaram criar oportunidades para atrair novos públicos;
– nada nos leva a crer que a varinha de condão do MCTES altere a vontade dos portugueses de regressar ao Ensino/Educação (neste caso Superior);
– os 100 milhões que agora entrem correspondem, aproximadamente, aos 100 milhões que há 4 anos as instituições tiveram que passar a transferir para a Caixa Geral de Aposentações (sem reforço de verba por parte do MCTES o que correspondeu a um corte real de quase 10%).

Voltámos aos níveis de 2005, em termos de financiamento. Nessa altura, o novo governo tomava posse mergulhado numa narrativa de que os anos de governação anteriores corresponderam a uma depreciação do financiamento do ensino superior (o que era verdade).

Como é que o governo vai hoje defender no Parlamento o Ensino Superior, que escolheu para tema do debate quinzenal?
Vai dizer-nos que houve reforço de verbas? As mesmas verbas que andou 4 anos a reduzir? As verbas que repôs para valores que em 2005 considerava escassos e correspondentes a um ataque ao sistema de ensino superior? Vão dizer-nos que estão a apostar na Educação e em particular no Ensino Superior? Irão explicar-nos como vão em quatro anos, magicamente, qual turma de Hogwarts, atrair mais 100 mil adultos para a Educação Superior?
Espera-se um debate colorido!

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5 Respostas to “Ainda a miragem”

  1. Regina Nabais Says:

    Claro que a interpretação de um contrato deficientemente explicado, é sempre ambígua, mas o que penso poder ter sido a base de negociação do “contrato de confiança” é, em 4 anos, alcançarmos mais 100000 activos com formação superior.
    SE FOR ISTO, o valor atribuído a cada formando acrescido, andará por 1000 Euros ano – as formações não começam no ano em que são concluídas. Mas, o custo MÉDIO ANUAL de cada formando, para as instituições de ensino superior, nunca será inferior a 2000 ou 3000 Euros por ano, salvo se se tratarem de formações de sala de aula, cuspo e giz, mesmo considerando economias de escala…
    É, por isso que, a meu ver, o MCTES foi um EXCELENTE negociador – por baixo, poupará ao país qualquer coisa como 400 a 800 milhões de euros, em 4 anos.
    Poderemos, no entanto, com a mesma base de racicínio, fazer outras considerações, por exemplo, a ser assim, o que se está a admitir é que o ensino superior, até agora, tem sido pago muito acima do que seria necessário…

    • ivogoncalves Says:

      Para alguma coisa o ECDU e o ECPDESP deram às instituições de ensino superior o poder de aprovar regulamentos de atribuição de serviço docente sem negociação ou até sem audição dos Sindicatos.

  2. equimexido Says:

    Noticia do Publico
    A confusão impera e ninguém se entende….

    PS admite mudar regras nas carreiras do superior
    15.01.2010 – 09:00 Por André Jegundo
    O PS está disponível para promover alterações aos estatutos da carreira docente do ensino universitário e politécnico, já aprovados pelo Governo, e que vão começar a ser discutidos para a semana na comissão parlamentar de Educação.
    Os estatutos vão começar a ser discutidos para a semana na comissão parlamentar de Educação
    Em cima da mesa estão, para já, as propostas dos partidos da oposição que têm em comum o objectivo de alterar as regras do regime de transição do ensino politécnico, que esteve na origem da greve dos docentes aos exames no Verão passado. O ensino superior foi o tema escolhido para o debate quinzenal de hoje no Parlamento, onde estará o primeiro-ministro, José Sócrates.
    Os socialistas estão disponíveis para “negociar” com a oposição mas admitem avançar com propostas “próprias”: “Há questões que podem ser limadas. É possível até que o PS apresente uma proposta própria para alterar alguns aspectos, em particular do regime de transição para os politécnicos”, afirma Bravo Nico, coordenador dos deputados do PS na comissão de Educação. Para os partidos da oposição, o regime de transição é demasiado “penalizador” para os professores equiparados a adjunto que, na maioria dos casos, estão há vários anos a dar aulas mas que ainda não integram os quadros das instituições.
    O PSD defende, por isso, a introdução de uma divisão entre os docentes com mais e menos de dez anos de serviço. Para os mais antigos (com equiparação a professor coordenador), o PSD prevê a possibilidade de se manterem na carreira sem doutoramento. Para os docentes com menos de dez anos de serviço, os sociais-democratas mantêm a exigência do grau de doutor mas, concluída essa formação, estes docentes seriam contratados por um período experimental de cinco anos, no final do qual seriam avaliados. “Queremos ser mais justos com os docentes mas sem pôr de lado a exigência”, diz Ferreira Gomes, do PSD.
    Já o PCP, CDS e BE defendem um prolongamento do prazo exigido para a realização de doutoramento de seis para oito anos, sendo que o Bloco inclui neste período a possibilidade de os docentes pedirem até três anos de dispensa de serviço. “Um doutoramento não se faz nas horas vagas “, justifica o bloquista José Soeiro. E tanto o PCP como o Bloco entendem que os professores considerados equiparados não devem ter que se sujeitar a um concurso internacional.
    Apesar das diferenças, os deputados da oposição estão optimistas quanto à possibilidade de um consenso, com ou sem a colaboração do PS. “Se esse consenso acontecer é positivo, porque seria algo de impensável na legislatura anterior”, diz Miguel Tiago, do PCP.

  3. uma loura Says:

    “… ao preço de mil euros o trabalhador com diploma superior. Vai ser só rir, só rir…

    Mais cem milhões de euros para formar cem mil trabalhadores em quatro anos

    Um momento de crise económica, como o que se vive, é o ideal para que as pessoas apostem na sua requalificação, defende Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Por isso, nos próximos quatro anos, o Governo quer cem mil activos com diploma do ensino superior. Ao final da tarde, o Governo, as universidades e os politécnicos assinaram um “contrato de confiança”, que para já se traduz num acréscimo de cem milhões de euros no Orçamento de Estado (OE) para este ano.

    Coloquemos as coisas desta forma: no ensino superior os acordos são mais caros…”

  4. Pela verdade Says:

    As instituições de ensino superior querem receber o dinheiro agora, e o depois, logo se vê. Quem se deu ao trabalho de ler o acordo, já percebeu que se trata de mais um sinal inequívoco da incompetência deste Ministro em termos de políticas para o ensino, e de uma interferência inaceitável na vida das escolas ao prometer muito pouco a quem já se encontra numa situação de quase desespero em virtude da política de asfixia financeira das escolas que tem sido praticada pelo mesmo ministro. E é verdade, o valor do financiamento é quase miserável. Infelizmente, os Reitores e Presidentes vão deixando de ser docente e gestores preocupados para serem meros políticos.

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