Politécnico: estranha evolução do processo negocial

by

Realizou-se ontem, 6 de Maio, a segunda reunião dita negocial do processo de revisão dos Estatutos de Carreira, que decorreu entre as 14 h e as 17 h 30. Contra o que o SNESup havia proposto com a devida antecedência o Ministro recusou-se a priorizar a discussão dos regimes transitórios do ECDU e do ECPDESP , insistindo em trocar impressões sobre o ensino superior universitário, a propósito do qual,se limitou em larga medida a repisar generalidades em que vem insistindo desde as reuniões preparatórias.

Só na última meia hora se dignou abordar o regime transitório dos assistentes e equiparados do Politécnico, tendo rejeitado o essencial das propostas que o SNESup vem formulando, a saber:

– a garantia de condições de realização de doutoramento e de passagem automática a professor adjunto para os colegas que se doutorem, por analogia com as condições previstas no estatuto do ensino superior universitário;

– a garantia de condições de realização de doutoramento e de abertura de concursos uninominais para a categoria de professor adjunto, por analogia com o estatuto da carreira de investigação científica de que o próprio Ministro é autor;

– a passagem a tempo indeterminado dos docentes que preenchem necessidades permanentes e / ou têm uma relação contratual prolongada com a instituição, por aplicação directa da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (Vínculos, Carreiras e Remunerações) ou por analogia do Código do Trabalho.

 

O Senhor Ministro parece ter acordado ou estar em vias de acordar com outros interlocutores que não o SNESup uma não-solução que consistiria em permitir a renovação dos contratos (precaríssimos) dos actuais equiparados, alegamente nas mesmas condições, enquanto os seus postos de trabalho vão sendo colocados a concurso.

Este acordo permitiria aliviar a pressão que muito justamente os docentes do ensino superior politécnico vêm exercendo neste sensível mês de Maio, sobre o actual Governo, fazendo voltar a tranquilidade ao Ministério.

Só que, nestas condições, apenas por auto-ilusão os docentes abrangidos poderiam partilhar dessa tranquilidade:

– os actuais contratos dos equiparados são muitas vezes encurtados de acordo com as expectativas das instituições quanto à procura de alunos;

– nada impede uma instituição de denunciar um contrato de um equiparado em dedicação exclusiva e de o recontratar como assistente convidado a 50 %, tanto mais que o Senhor Ministro, a pretexto de que as instituições não têm de saber da vida privada dos seus docentes (!) se recusa a estabelecer uma ligação na lei entre a contratação a tempo parcial e o efectivo exercício de outra actividade profissional.

– a possível quebra de procura de cursos superiores como reflexo da crise económica e o aperto financeiro previsto para 2010 serão inevitavelmente pagos, como sempre, pelos precários.

 

O Senhor Ministro continua a conhecer mal o Politécnico e reage negativamente quando lhe recordamos o pedido de elementos estatísticos sobre a situação dos docentes do ensino superior politécnico que oportunamente lhe pedimos ao abrigo da Lei da Negociação Colectiva.

Colaboraremos na construção de soluções na perspectiva da defesa dos nossos representados, mas exigimos transparência no processo negocial e efectiva vontade de negociar.

 

Saudações académicas e sindicais

A Direcção do SNESup

Anúncios

Etiquetas: , , , , , , , , ,

7 Respostas to “Politécnico: estranha evolução do processo negocial”

  1. S. Alexandre Says:

    Caros colegas
    Saúdo o esforço desenvolvido no sentido de minorar as consequênciaa nefastas que o novo estatuto e respectivo regime transitório trarão, se o ministro não ceder, à grande maioria dos docentes do politécnico. Não percebemos os objectivos do ministro…no entanto, numa análise mais profunda percebemos uma agenda escondida, implicíta para os mais desatentos, na qual os docentes são simples marionetas, numa manobra em que se pretende fazer “desaparecer” algumas instituições do ensino politécnico…Note-se que o expresidente do CCSISP já aventou essa possibilidade! Na minha opinião, esta situação tem de ser denunciada nos meios de comunicação, devemos congregar esforços de todos os colegas, os quais devem ser contactados individualmente, no sentido de emitirem uma opinião e manifestarem a sua disponibilidade, ou não, para outro tipo de acções. Na mesma linha deveriam ser sensibilizados os presidentes dos c. directivo, científico e pedagógico e presidentes dos politécnicos no sentido de manifestarem ou não o seu apoio.
    Caros colegas, em última análise o ministro não está só a atentar contra os precários permanentes das instituições politécnicas, criando condições inimagináveis e desrespeitando direitos fundamentais, mas está a menorizar todo o Ensino Superior Politécnico e a tentar acabar com muitas instituições! É pena os dirigentes não perceberem!

  2. evespertina Says:

    Sei ao que referem quando mencionam as negociações com outros interlocutores, mas muitos docentes não estão a par. Mas penso que os docentes continuam a apoiar as propostas do SNESUP, não pretendendo alargar o prazo da sua precaridade.
    Uma sugestão: não seria boa altura para o SNESUP alertar os docentes, que não no fórum, para a situação que pode ser criada por esta negociação dos outros interlocutores? O problema é que nem todos os docentes visitam o fórum do SNESUP.

  3. João Fonseca Says:

    Meus caros:

    Escrevam ao CCISP; a todos os Conselhos Directivos e a todos os presidentes dos científicos de instituições politécnicas. Entrem em contacto com os Presidentes em exercício dos Inst. Politécnicos.
    Divulgem a carta dos colegas do ISEP. Contempla poucas assinaturas de docentes do quadro.
    Afinal onde está a COESÃO DO POLITÉCNICO? Por que não UNIR ESFORÇOS em vez de DIVIDIR PARA REINAR?
    Mobilizem-se e mobilizem-nos. Mas p.f. entre em contacto com as instituições e as pessoas que acima referi.

  4. evespertina Says:

    Concordo com o sugerido pelo João Fonseca.
    Temos que ter um alguém que nos represente que fale a uma só voz. Basta de duetos. Não vamos nós dividir-nos para eles poderem reinar à vontade.

  5. Filomena Clemêncio Says:

    Boa noite a todos.
    Quero apenas apresentar apenas uma sugestão.
    Porque não aproveitar antes que as negociações finalizem para divulgar esta questão na televisão e não apenas nos jornais. Assim pelo menos os pais dos alunos ficariam também informados acerca do impacto que esta lei terá nas instituições que os seus filhos frequentam, assunto que lhes irá dizer respeito a curto médio prazo. Talvez começar pelos telejornais e depois ir a um programa do género do Prós e Contras.

  6. evespertina Says:

    Vejam por favor o parecer do CCISP datado de 08/05/2009. É um parecer tão “estranho” quanto as negociações que referem no artigo. É caso para os docentes em regime de transição perguntarem “aqui del-rei, quem nos acode”. Assim não há condições nem para trabalhar. Resta-nos o SNESUP! Quem alguém vos ilumine para a difícil tarefa que têm pela frente.
    Mobilizem-nos!!! Estamos à espera.

  7. Blog da Ater aparece na 27º posição no Wordpress! « Criação de SItes Says:

    […] Politécnico: estranha evolução do processo negocial Realizou-se ontem, 6 de Maio, a segunda reunião dita negocial do processo de revisão dos Estatutos de Carreira, que […] […]

Os comentários estão fechados.


%d bloggers like this: